A Prefeitura de Gramado tomou a decisão de entrar para a lista das mais inovadoras do País. Para isso, contratou treinamentos e consultoria especializada para a preparação de uma licitação de solução inovadora, que, sendo bem-sucedida, culminará com a celebração de um CPSI – Contrato Público de Solução Inovadora.

Trata-se de uma nova modalidade de licitação especial criada pela Lei Complementar 182 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador). O projeto está sendo capitaneado pelos advogados Alexandre Tonin e Raphael Di Tommaso, nosso sócio.

O projeto já teve seu primeiro movimento. Tonin, Di Tommaso e Sabrina Xavier, Diretora do Living Labs POA, ministraram um treinamento de 8 horas para servidores de todas as secretarias municipais de Gramado, lideradas pela Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.

O Secretário André Castilhos dos Reis abriu o encontro destacando a importância do projeto para a cidade. Raphael, por sua vez, parabenizou a iniciativa e salientou que ela irá reforçar a imagem de Gramado, sede do Gramado Summit, como uma das cidades mais inovadoras do Brasil, repercutindo não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o País.

Ao longo do treinamento, Tonin explicou o que é uma startup, apresentando as principais vantagens e características desse tipo de negócio. Raphael, por sua vez, apresentou as principais leis de incentivo à inovação vigentes, incluindo a lei municipal de Gramado. Na parte da tarde, apresentou as peculiaridades e características do Marco Legal das Startups, mostrando exemplos de CPSIs já realizadas. Sabrina encerrou o dia compartilhando as experiências de Porto Alegre, até o momento a única cidade do estado a realizar uma licitação nesse modelo.

Próximos passos

No próximo dia 26, Tonin e Di Tommaso darão um segundo treinamento, dessa vez uma oficina para que os servidores façam toda a preparação para o lançamento de um edital de CPSI, pensando desde a sensibilização de potenciais interessados até o modelo de minuta do contrato. Após, iniciarão um período de consultoria, com vistas a fazer com que o projeto ganhe vida e que Gramado abra o edital licitatório nesse modelo, entrando para o seleto rol de municípios a utilizar essa modalidade de contratação em todo o País.