Na última quinta-feira, nosso sócio Raphael Di Tommaso ministrou mentoria sobre Proteção Jurídica de Ativos Intelectuais no programa Mentoring Innovation School, do Ecoinove Labs. Para enriquecer ainda mais o encontro, convidou a advogada Marina Seco Alves, do renomado escritório WA Marcas, referência de qualidade em propriedade intelectual no Rio Grande do Sul.

A convite do professor Francisco Santos, além de palestrar na aula inaugural do programa, Raphael ficou responsável pela mentoria da área jurídica. A turma, composta por empreendedores, estudantes, empresários e profissionais liberais, foi bastante participativa, trazendo diversas dúvidas e questões sobre o tema.

Marina abriu a mentoria apresentando os diferentes tipos de apresentação de marca, bem como suas possíveis classificações e características. Explicou como se dá a proteção de marcas no Brasil, enriquecendo a apresentação com diversos exemplos reais. Raphael, por sua vez, tratou de outras criações passíveis de proteção jurídica, como textos, imagens, fotografias, programas de computador e topografia de circuitos integrados.

O foco da fala de nosso sócio foram os diferentes tipos de contratos utilizados no dia a dia das empresas e seus pontos de atenção referentes à proteção dos ativos intangíveis. Deu exemplos como as previsões sobre propriedade intelectual nos contratos de emprego, de prestação de serviço, de licenciamento, de cessão e até mesmo os famosos termos de uso. Sublinhou a importância de considerar diferentes tipos de risco, desde a inadimplência das empresas contratadas para o desenvolvimento do software até o de concorrência desleal quando não há mecanismos contratuais adequados para coibir essas práticas.

O Programa Mentoring, iniciativa da Ecoinove Labs, adota uma abordagem prática e colaborativa. Os participantes contam com sessões de mentoria coletiva com especialistas de diferentes áreas e, posteriormente, podem pedir mentorias individuais ou em grupo com os mentores. A primeira turma teve inscrições esgotadas e uma segunda já está planejada para o próximo semestre.