O livro “Direito em Transformação: Desafios jurídicos na era digital”, lançado recentemente na Semana Acadêmica da Uniftec, em Caxias do Sul, e organizado pela nossa sócia Júlia Bossardi Premaor, está disponível para venda no catálogo da Casa del Libro, uma das mais tradicionais livrarias da Espanha. A obra, publicada pela Editora Dialética, reúne artigos de juristas do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Entre eles estão nossos sócios Júlia Premaor, organizadora e autora do capítulo “Responsabilidade Civil das Plataformas Digitais no Brasil”, e Raphael Di Tommaso, autor do capítulo intitulado “A Corrida IAmamentista e a aniquilação dos Direitos Fundamentais pelas Big techs”, além de nossa ex-estagiária Gabriela Becker, que escreveu sobre “Vazamento de Dados Pessoais: Desafios para a Proteção e Reparação”, em coautoria com a professora e advogada Fernanda Pimentel.

Sobre a obra

“Direito em Transformação” é uma obra coletiva que nasceu de uma iniciativa da Comissão de Direito das Startups e Tecnologia da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Reúne artigos sobre os principais desafios, tendências e inovações do Direito na era digital. O livro aprofunda o debate sobre temas contemporâneos como proteção de dados e privacidade, inteligência artificial, responsabilidade civil em ambientes digitais e cibersegurança, entre outros assuntos relacionados ao impacto da tecnologia sobre o ordenamento jurídico e a prática profissional.

A proposta da publicação é oferecer uma perspectiva interdisciplinar e atualizada sobre o papel do Direito diante das novas realidades tecnológicas, contribuindo tanto para o enriquecimento do debate acadêmico quanto para o aperfeiçoamento prático da advocacia e das políticas públicas voltadas à regulação do ambiente digital. Mais detalhes sobre o lançamento foram tratados em publicação anterior do blog.

Uma das maiores livrarias do mundo de língua espanhola

Disponível em formato e-Book no site da Casa del Libro, “Direito em Transformação” passa a integrar o catálogo de uma das principais redes de livrarias do mercado europeu. Fundada em 1923 na Gran Vía de Madri, a Casa del Libro tem mais de 100 anos de atividade e é hoje a maior cadeia de livrarias da Espanha, com 75 lojas físicas distribuídas pelas principais cidades do país.

Integrante do Grupo Planeta desde 1992, a Casa del Libro lançou seu site de comércio eletrônico em 1996, tornando-se uma das livrarias online de referência no mercado hispano-americano. O catálogo atual reúne mais de 564 mil livros físicos e 1,3 milhão de e-Books, em espanhol, inglês, francês e em outros idiomas.

Direito digital no debate internacional

A chegada de “Direito em Transformação” a uma das principais livrarias da Europa amplia o alcance da produção jurídica brasileira sobre temas que ocupam o centro da agenda regulatória mundial. Proteção de dados, inteligência artificial e cibersegurança são pautas que atravessam fronteiras e demandam diálogo entre diferentes ordenamentos, especialmente em um cenário em que países latino-americanos e europeus discutem novas regulações para o ambiente digital.

Para os autores, a presença do livro no catálogo internacional representa também a chance de levar para fora do país a perspectiva produzida por juristas brasileiros sobre os efeitos da transformação tecnológica nas relações sociais, econômicas e jurídicas, ampliando o intercâmbio com pesquisadores, profissionais e instituições de língua espanhola.