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Novos direitos

Raphael e Júlia publicam capítulo de livro

Por RTJP
Publicado em 12/09/2024

Aprovada por unanimidade em 22 de abril de 2021, a Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul – ISPD, presidida pelo vereador Maurício Scalco, realizou diversos painéis em seus mais de 3 anos de atividade. Com a participação de representantes de mais de 50 entidades, instituições e empresas, contribuiu com a elaboração das leis de incentivo à inovação de Caxias do Sul e com o desenvolvimento do empreendedorismo na região. As atividades promovidas contaram com a participação de profissionais não apenas da Serra, mas também de capitais como Porto Alegre e Rio de Janeiro. Foram abordados temas como metaverso, empreendedorismo feminino, investimentos em startups, mercado digital e sandbox regulatório.

A experiência da Câmara de Caxias do Sul ganhou repercussão no Rio Grande do Sul, inspirando municípios como Farroupilha, Nova Petrópolis e Santo Antônio da Patrulha. Já as iniciativas voltadas à proteção de dados tiveram repercussão nacional, sendo inclusive tema de um capítulo do livro "Proteção de Dados Pessoais na Administração Municipal", organizado pelo Fórum de Proteção de Dados dos Municípios, vinculado à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). 

Lançada em agosto durante a Expocompliance, em São Paulo, e em setembro em Porto Alegre, a obra conta com artigo escrito por nossos sócios Raphael Di Tommaso e Júlia Premaor e Newton Moraes, DPO da Prefeitura de Porto Alegre, que aborda os desafios para adequação do poder legislativo municipal à LGPD sob a ótica da experiência da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

O lançamento que aconteceu em Porto Alegre foi sediado pela Escola Superior de Direito Municipal e contou com a fala de Raphael sobre o capítulo escrito.

Para adquirir um exemplar o livro, você pode acessar a página da editora aqui.

 

RTJP

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