Governança de dados na era da inteligência artificial e proteção de trade dress no ambiente digital foram os temas que marcaram a passagem de nosso sócio Raphael Di Tommaso por Curitiba (PR), durante a 20ª edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). Além de palestrar no tradicional encontro, Raphael participou do lançamento da obra coletiva Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, para a qual escreveu um capítulo em coautoria com a advogada Melissa Boff Alves.

Realizado de 3 a 5 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o congresso comemorou duas décadas de atividades reunindo alguns dos mais importantes pesquisadores e juristas do Brasil e do exterior. Promovido pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR), o evento teve como tema central “O Futuro da Autoria na Era dos Dados”, com debates sobre inteligência artificial, propriedade intelectual, direitos autorais e os desafios jurídicos da sociedade informacional.

Governança de dados na era da IA

A convite do professor Marcos Wachowicz, Raphael integrou o painel “Dados, ambiente digital e proteção”, ao lado dos pesquisadores Liz Beatriz Sass (UFSC), Érico Klein (GEDAI) e Ana Carolina Nogueira (USP), sob a mediação do professor José Augusto Fontoura Costa (USP).

Na palestra “Governança de Dados na Era da IA”, nosso sócio abordou a importância de uma gestão de riscos que considere não apenas os aspectos regulatórios, mas também as dimensões éticas e contratuais relacionadas ao uso de dados e sistemas de inteligência artificial.

Entre os pontos tratados estiveram a definição de responsabilidades, a necessidade de mecanismos de controle e a integração da governança de dados às estratégias das organizações. A abordagem tem relação direta com temas que Raphael vem desenvolvendo em suas atividades acadêmicas e institucionais e que já abordamos em publicações anteriores sobre governança em inteligência artificial.

A apresentação está disponível no YouTube.

Lançamento de obra sobre propriedade intelectual

O XX CODAIP também foi palco do lançamento do livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, publicado pela Editora Mizuno, com a contribuição de 89 autores. A obra foi organizada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e pelos juristas Wilson Furtado Roberto e Maria Eduarda Trindade dos Reis. A obra está disponível para compra diretamente no site da Editora Mizuno.

Entre os autores, estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Messod Azulay Neto, os desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e os juízes federais Caroline Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Oscar Valente Cardoso, do tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Raphael assina, em coautoria com a advogada e especialista em propriedade intelectual Melissa Boff Alves, o capítulo “A Proteção da Marca e do Trade Dress como Ativos Intangíveis na Publicidade Digital”. O estudo analisa a proteção jurídica dos sinais distintivos das empresas, especialmente do trade dress, ou conjunto-imagem, cuja relevância cresce em um ambiente digital marcado pela facilidade de reprodução de elementos visuais e pelo avanço das ferramentas de inteligência artificial. 

O tema já havia sido explorado pelos autores em artigo publicado na Revista Juristas. 

Duas décadas de debates sobre propriedade intelectual

Ao completar 20 edições, o CODAIP reafirma sua posição entre os mais tradicionais espaços acadêmicos de discussão sobre propriedade intelectual na América Latina. A presença de pesquisadores de diferentes países e instituições permite aproximar perspectivas jurídicas distintas sobre questões que ultrapassam as fronteiras nacionais.

Para Raphael, participar de encontros dessa natureza representa também uma oportunidade de aprendizado e atualização. Como destacou ao comentar sua experiência no congresso, “venho para dividir um pouco do que aprendi, mas sempre aprendo muito mais do que ensino”.