No dia 28 de maio, nosso sócio Raphael Di Tommaso participou, em Brasília (DF), do segundo encontro de apresentação da Associação Brasileira de Juristas (Instituto Juristas). O evento reuniu dezenas de advogados, juristas e operadores do Direito de todo o País. O primeiro aconteceu em abril, em João Pessoa (PB).

Na ocasião, foi feita a apresentação dos membros da Diretoria Executiva presentes – Wilson, Raphael e Pollyanna Kruger – e dos objetivos gerais do Instituto.
 

O Instituto Juristas

Fundada em 2025, a entidade nasceu por iniciativa do renomado advogado paraibano Wilson Furtado Roberto, CEO do Portal Juristas, e já reúne mais de 2 mil pessoas em seus grupos temáticos de discussão. Embora a formalização do Instituto seja recente, ele é fruto de um trabalho de mais de 15 anos capitaneado por Wilson e que, além do Portal, inclui a publicação de revistas eletrônicas e obras coletivas, eventos jurídicos, lives e podcasts.
 

Com vistas à produção de conteúdo jurídico de qualidade, incluindo livros, artigos, revistas, cartilhas, lives e podcasts, o Instituto está instituindo diversas comissões temáticas que têm se debruçado sobre temas como Inteligência Artificial, Direito Tributário, Processo Civil, Direito Desportivo, Transição Energética, entre outros.

Participação na Diretoria Executiva Nacional

Em razão das diversas contribuições de Raphael com o ecossistema do Juristas, incluindo a publicação de artigos, coautoria de livros e participação como palestrante em diversos eventos, nosso sócio foi convidado por Wilson para integrar a Diretoria Nacional da entidade, da qual é um dos fundadores.

Nossa sócia Júlia Premaor, por sua vez, compõe a Diretoria da Comissão de Direito Digital, ao lado de Marcelo Crespo e Renato Opice Blum.

Relação com o Juristas

Como mencionado, a relação de Raphael com o ecossistema Juristas é bem anterior à fundação da Associação. Na primeira edição da Revista Juristas, publicou o artigo “A Lei Complementar 182 e o Contrato Público de Solução Inovadora”, em que analisou o CPSI como instrumento previsto no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para contratação pública de soluções inovadoras. Na terceira, escreveu sobre “A Proteção do Trade Dress no Ambiente Digital”, em coautoria com a advogada Melissa Boff Alves, referência nacional em propriedade intelectual. Raphael também palestrou em múltiplas edições do Congresso Advocacia 4.0 (atualmente 5.0), além de contribuir com aulas e artigos para o Portal Juristas.

Obras coletivas pela Editora Mizuno

O Juristas também tem uma profícua parceria com a Editora Mizuno, que já rendeu diversas publicações coletivas de alto nível. Entre os autores, estão ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, desembargadores, juízes e alguns dos mais renomados doutrinadores do Brasil.

Em uma dessas publicações, o livro “Liber Amicorum - Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”, Raphael escreveu, em coautoria com nossa sócia Júlia Premaor, o capítulo “A Taxatividade do Rol dos Dados Pessoais Sensíveis e o Princípio da Não Discriminação”.

Já na recém publicada obra “Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas”, escreveu, também em coautoria com Melissa, capítulo sobre a proteção do trade dress no ambiente digital, estudo que originou o já mencionado artigo publicado na Revista Juristas.

Próximos passos

Com o rápido crescimento do Instituto Juristas, o desafio atual da Diretoria é estimular os debates e a produção das comissões temáticas, que já reúnem grandes nomes do Direito brasileiro. Além disso, mais três encontros de apresentação estão previstos para 2026 nos municípios de São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Campina Grande (PB).
 

Compromisso com a construção coletiva

A participação em espaços institucionais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Advogados (ABA), Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e, agora, o Instituto Juristas, reforça o compromisso do RTJP com a produção e disseminação de conhecimento técnico e jurídico de qualidade, em consonância com um dos nossos valores mais caros: a colaboração.