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RTJP

Livro Lançado no STJ tem capítulo de Raphael e Júlia sobre LGPD

Por RTJP
Publicado em 10/04/2025

Raphael Di Tommaso e Júlia Premaor estiveram na sede do STJ em Brasília para o lançamento do livro “Liber Amicorum - Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”, do qual são coautores. 

Nossos sócios escreveram sobre “A Taxatividade do Rol dos Dados Pessoais Sensíveis e o Princípio da Não Discriminação”, capítulo que integra o bloco destinado ao tema “Direito e Tecnologia”. A obra foi organizada pelos juristas Wilson Furtado Roberto, Ana Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera e Oreste Nestor de Souza Laspro e prefaciada pelo renomado professor Tércio Sampaio Ferraz Junior.

A obra, lançada pela Editora Mizuno, tem dois volumes divididos em nove temas: Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito e Tecnologia, Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal e Direito Processual Civil.

O homenageado, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é uma das maiores referências no mundo jurídico. Com mestrado na prestigiosa Harvard Law School e doutorado na Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha, se destaca pelo envolvimento em novas áreas do direito. Exemplo disso é sua atuação como presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do substitutivo ao projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil.

Além de nossos sócios, a obra congrega juristas de grande prestígio nacional, como Flávio Tartuce, Fredie Didier Jr., Humberto Martins, Ingo Wolfgang Sarlet, Nelson Rosenvald e Renato Opice Blum. O lançamento oficial aconteceu no dia 8 de abril, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Está disponível para venda no site da Editora Mizuno.

 

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