Propriedade Intelectual é tema de livro lançado por Raphael no STJ
Nosso sócio Raphael Di Tommaso esteve em Brasília (DF), no dia 11 de novembro, para o lançamento da obra Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, publicada pela Editora Mizuno, por meio do selo Juristas. A solenidade aconteceu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a condução do ministro Humberto Martins e do presidente do Instituto Juristas, Wilson Furtado Roberto, reunindo ministros, desembargadores, juristas e convidados.
Raphael é um dos 89 autores da publicação, para a qual escreveu, em coautoria com a advogada Melissa Boff Alves, especialista em propriedade intelectual e referência nacional na proteção de ativos intangíveis, o capítulo “A Proteção da Marca e do Trade Dress como Ativos Intangíveis na Publicidade Digital”.
O encontro aconteceu dias após o XX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), realizado em Curitiba (PR), onde a obra também foi lançada.
Uma obra sobre os desafios da propriedade intelectual
Organizado pelo ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro e pelos juristas Wilson Furtado Roberto e Maria Eduarda Trindade dos Reis, o livro conta com prefácio do ministro Sebastião Reis Júnior e reúne contribuições de alguns dos mais importantes nomes do Direito brasileiro.
Entre os autores estão os ministros do STJ Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Messod Azulay Neto, além de desembargadores, magistrados, advogados e pesquisadores, como Renato Opice Blum e Wilson Engelmann.
A obra Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas aborda questões relacionadas aos impactos da transformação digital sobre a proteção das criações intelectuais, incluindo inteligência artificial, direitos autorais, proteção de marcas, licenciamento de software, blockchain, contratos inteligentes e cibersegurança.
O capítulo escrito por Raphael e Melissa analisa a proteção jurídica das marcas e do trade dress, ou conjunto-imagem, especialmente no ambiente digital. O estudo aborda a importância desses elementos como ativos intangíveis das empresas e os desafios para sua proteção diante das novas tecnologias e das possibilidades de reprodução de elementos distintivos.
A pesquisa também deu origem a um artigo publicado na terceira edição da Revista Juristas.
A obra está disponível para compra no site da Editora Mizuno.
Uma parceria que rende novos frutos
A publicação é mais um resultado da colaboração de Raphael com o Instituto Juristas, fundado pelo advogado paraibano Wilson Furtado Roberto. Nosso sócio integra a Diretoria Executiva Nacional da entidade, da qual é um dos fundadores.
Ano passado, Raphael já havia estado no STJ, acompanhado de nossa sócia Júlia Premaor, para o lançamento de outra obra coletiva publicada pela Editora Mizuno, Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. Na ocasião, nossos sócios contribuíram com um capítulo sobre a proteção de dados pessoais sensíveis e o princípio da não discriminação, conforme noticiamos na época.
Além da oportunidade de compartilhar a publicação com juristas de reconhecida trajetória acadêmica e profissional, o lançamento em Brasília também foi marcado pelo reencontro de Raphael com familiares e amigos de longa data.
Para nosso sócio, essa é uma das maiores recompensas do trabalho dedicado à produção acadêmica: os vínculos pessoais e profissionais construídos ao longo dos anos e a oportunidade de cultivá-los em encontros como esse.